A AGETRA surgiu em outubro de 1971, com duas motivações principais: a necessidade sentida pelos Advogados Trabalhistas Gaúchos na época, de se reunirem em uma Associação, o que lhes daria mais força e representatividade em prol de reivindicações específicas da categoria, inclusive perante a OAB. É de se salientar, que naquela época, os advogados trabalhistas não possuíam representantes no conselho da seccional, e realmente era uma grande dificuldade obterem o apoio da Ordem para qualquer tipo de reivindicação junto ao nosso TRT.
A outra motivação, era a criação de um foro de debates, visando o aprimoramento do direito do trabalho e a necessidade de avançar na busca de uma melhor Justiça Social.
Na década de 70, a fundação da AGETRA além dos outros aspectos, também representou um marco político na área jurídica, e certamente, dentro de suas limitações, contribuiu em muito para a luta em prol da democracia contra o regime militar da época.
A Entidade foi fundada em 08 de outubro de 1971, com a denominação de “ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS MILITANTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO”. A reunião ocorreu na sede da OAB/RS, na época localizada na Travessa Acelino de Carvalho, onde atualmente é o IARGS. Foi nomeada uma Comissão para estudos e apresentação de um anteprojeto de estatutos, comissão esta, formada pelos advogados Saul de Mello Calvete, Renita Maria Huller, Maria Aparecida Moretto, Renato Oliveira Gonçalves, Fernando Almeida e Ilda Amaral de Oliveira.
Em 20 de outubro de 1971, reunidos em assembléia geral, os sócios fundadores deliberaram pela mudança do nome da Associação, que passou a ser ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DOS ADVOGADOS ESPECIALISTAS EM DIREITO DO TRABALHO. Nessa mesma assembléia, foram aprovados os Estatutos da Entidade.
Em 24 de novembro de 1971, foi eleita a primeira Diretoria que ficou assim composta:
Presidente: Saul de Mello Calvete
1º Vice Presidente: Yedo Moor de Oliveira
2º Vice-Presidente: Luiz Lopes Burmeister
Secretária: Maria Aparecida Moretto
Tesoureira: Ilda Amaral de Oliveira
Em Assembléia Geral realizada em 25/08/1977, o nome da Entidade restou alterado para: “ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS”, tendo sido retirado do nome a palavra “especialistas”.
O primeiro Congresso da Entidade foi realizado em 1975, em Porto Alegre, no auditório da OAB, sob a Presidência de Reginald Felker.
Os conferencistas naquele 1º Congresso, foram os Drs. Américo Plá Rodriguez e Hermes Pedrassani, que foram agraciados com o título de “Sócios Beneméritos da Agetra”. Naquele congresso, realizado com a presença de policiais do DOPS que se apresentavam disfarçados de jornalistas, e fotografavam tudo o que ocorria, surgiu um grande impasse no plenário de encerramento.
Foi proposta uma moção política de REPÚDIO À DITADURA MILITAR. Na votação do plenário, o resultado foi um empate, cabendo então ao Presidente do Congresso, o voto de minerva, e Felker, temendo que a entidade fosse proibida de atuar (sim, isso acontecia na época) e para preservá-la, votou contra suas convicções políticas, ou seja, contra a moção.
No outro dia, Felker renunciou à Presidência da AGETRA, tendo sido acompanhado pelo 1º Vice-Presidente nosso saudoso Papaléo.
Face à renúncia, foram realizadas eleições, tendo sido eleito Presidente o colega José Antônio da Cunha, já falecido, e que na época era advogado da CEEE.
Em 1976, por ocasião da realização do II Congresso da AGETRA, também em Porto Alegre no auditório da OAB, sob a presidência do colega José Antônio da Cunha, duas advogadas trabalhistas sócias da entidade, estavam de olho em um “jornalista” (conhecido policial do DOPS), que estava fotografando e gravando todos os pronunciamentos. Elas seguiram o cidadão quando o mesmo entrou no banheiro masculino, e literalmente o apanharam com as “calças na mão”, tomaram sua máquina fotográfica e retiraram o filme. Sim, essas coisas aconteciam naquela época...
A AGETRA pode-se dizer que é a mãe da ABRAT (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas). A ABRAT foi fundada informalmente em Porto Alegre, durante a realização do III Congresso, em junho de 1977, quando presidia a entidade a Colega Olga Araújo, também já falecida.
Naquela ocasião, estiveram presentes no III Congresso da AGETRA, delegações do Rio de Janeiro (ACAT), do Paraná (AATP), do Espírito Santo (AESAT), São Paulo (AATSP), e a Fluminense, de Niterói (AFAT).
Em 1978, quando presidente Tarso Genro, a AGETRA realizou seu IV Congresso Estadual e o I ENAT (Encontro Nacional dos Advogados Trabalhistas), no dia 07 de agosto, na Assembléia Legislativa.
Em 1979, foi realizado no Rio de Janeiro, de 15 à 19 de julho, o II ENAT, com a eleição do primeiro presidente da ABRAT, o carioca Celso Soares, até hoje referência da advocacia trabalhista brasileira, e na vice-presidência administrativa, o hoje Juiz do TRT, Mário Chaves.
Em 1987, de 28 à 30 de outubro, foi realizado em Porto Alegre, o I Encontro Latino Americano de Advogados Trabalhistas, realização conjunta da ABRAT e AGETRA, presididas respectivamente por Reginald Felker e Milton Camargo. Esse congresso foi realizado no auditório da Assembléia Legislativa, e contou com palestrantes ilustres da América Latina, como: Capon Filas (Argentina), Eduardo Giorlandini (Argentina), Isaac Sandoval (Bolívia), Ada Rosa Sandoval Rodrigues (Bolívia), Carlos Gonzales (Paraguai), Juan Gumucio Rivas (Chile), Oscar Ermida Uriarte (OIT), e do Brasil: Almir Pazzianoto, Alcione Niederaur Correa, Carlos Arthur Paulon, Wagner Giglio e Paulo Orval Rodrigues.
A história da AGETRA está marcada por uma incessante luta na defesa dos direitos sociais e defesa dos interesses da categoria, mas também, está recheada de casos de amor. Alguns amores foram efêmeros (o período do Congresso), outros resistiram por décadas.
Talvez poucos saibam, mas a única Miss ABRAT é Gaúcha, nossa colega Emília Karasck. Foi eleita Miss ABRAT em 1983, em Salvador, durante a realização do II Curso de Reciclagem em Direito do Trabalho, tendo recebido a faixa do inesquecível José Martins Catharino, para nós o muito querido ZEZÉ.
Desde sua fundação em 1971, a AGETRA até os dias de hoje, já realizou vinte e seis congressos estaduais, sediados seis em Porto Alegre, dois em Santo Ângelo, dois em Pelotas, quatro em Caxias do Sul, dois em Santa Maria, um em Rio Grande, três em Gramado, dois em Bento Gonçalves, dois em Santa Cruz do Sul, um em Cachoeira do Sul e um em Passo Fundo.
Desde sua inauguração, a AGETRA teve vinte e oito presidentes, sendo que três exerceram dois mandatos não sucessivos: Victor Douglas Nunes em 1974 e 1984; Tarso Genro em 1978 e 1982 e Bernadete Kurtz em 1983 e 1999. De 1971 até 1990, o mandato de diretoria era de um ano, a partir de 1991, passou a ser de dois anos.
Os Presidentes da Entidade, pela ordem, foram: Saul de Mello Calvete, Luiz Lopes Burmeister, Victor Douglas Nunes, Reginald Felker, José Antônio da Cunha, Olga Araújo, Tarso Genro, Luiz Heron Araújo, Mário Chaves, César Dias Neto, Bernadete Kurtz, Antônio Paulo Carpes Antunes, Pedro Ruas, Milton Camargo, Nelson Ribas, Renato Oliveira Gonçalves, Antônio Carlos Mainieri, Roberto Siegmann, Sílvia Burmeister, Jesus Augusto de Mattos, Maria Cristina Carrion de Oliveira, Régis Eleno Fontana, Pedro Osório e atualmente, Renato Kliemann Paese.
Este é um resumo da história da AGETRA, entidade que sempre me apaixonou e me apaixona até hoje.
Texto elaborado pela advogada Bernadete Kurtz
|
